PSB, de Flávio Dino, consegue suspender no STF parte da Lei de Improbidade

Com a mudança, somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos. Retrocesso está alinhado com projeto relatado por Weverton Rocha no Senado

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), que tem entre seus expoentes nacionais o governador do Maranhão, Flávio Dino, conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) trecho de Lei de Improbidade istrativa, vigente há quase três décadas, aumentando a dificuldade de condenações de políticos.

Com a mudança, agora somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.

A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no sábado (2), em medida cautelar, com efeito inclusive para a disputa eleitoral de 2022. Também está alinhada com o projeto relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), um retrocesso no combate à corrupção que desconfigura a Lei de Improbidade e pode beneficiar o próprio pedetista.

Embora ex-juiz federal e com histórico de discurso moralista nas redes sociais, Dino ainda não fez qualquer comentário sobre o texto de Weverton nem sobre o pedido do PSB atendido pelo magistrado do Supremo, de quem é amigo.


Comentários

Uma resposta para “PSB, de Flávio Dino, consegue suspender no STF parte da Lei de Improbidade”

  1. Mais uma razão para ninguém votar nessa cambada!

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