Tag: STF
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Maioria do STF vota contra pedido de partido de Othelino para tirar Iracema da presidência da Alema
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Julgamento se encerra na próxima sexta-feira (6). Flávio Dino pode se declarar suspeito e não participar da análise do caso devido à amizade íntima com deputado
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Procuradoria da Alema distorce voto de Moraes, dissemina desinformação e cria risco para Iracema
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Manifestação enviada ao STF apresenta interpretação equivocada sobre o posicionamento do ministro quanto ao critério que manteve deputada na presidência da Casa
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Moraes, do STF, diz que critério que garantiu reeleição de Iracema à presidência da Alema é constitucional
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Em voto parcialmente divergente, o ministro concordou com relatora sobre o mérito do caso. Contudo, defendeu que a resolução recente não poderia ser aplicada por questões temporais, devendo valer a regra anterior, que também adotava o mesmo critério de idade para desempate