O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nas redes sociais nesta quarta-feira (19) que a gestão estadual vai disponibilizar um auxílio diário de R$ 100 para deslocamento de pacientes da rede estadual de saúde que estejam em tratamento inadiável, como quimioterapia, hemodiálise e procedimentos oftalmológicos para diabéticos.
A iniciativa ocorre como uma solução emergencial para evitar que os pacientes fiquem sem tratamento devido à greve dos rodoviários em São Luís, que está no terceiro dia e segue sem previsão de encerramento, por falta de acordo entre os trabalhadores e a prefeitura da capital.
“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter o ao benefício”, publicou Brandão.
Conforme anunciado pelo governador, a medida será coordenada pelas autarquias Mapa (Maranhão Parcerias) e MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos). Pacientes atendidos nos serviços de oncologia e nefrologia do Hospital Universitário Presidente Dutra e do Hospital Aldenora Bello, que não fazem parte da rede pública estadual também terão direito ao benefício.
Segundo o governo, serão 200 auxílios diários, concedidos em forma de vouchers, que poderão ser utilizados para corridas de transporte por aplicativo. O valor do benefício objetiva cobrir ida e volta de pacientes para as unidades de atendimento. Para ter o, os beneficiários precisam se cadastrar junto à MOB.
O programa será viabilizado por meio do TáxiGov, um serviço originalmente destinado ao deslocamento de servidores da istração pública e que funciona por meio de parceria com empresas de mobilidade urbana, como a Uber.
Apesar do anúncio, questões sobre a execução da medida, como a previsão de gastos totais, a fonte de recursos utilizada, os critérios exatos de concessão do benefício e os mecanismos de fiscalização para evitar fraudes ou mau uso ainda não foram esclarecidas.
Também não foi informado como será feito o controle do uso dos vouchers, se haverá monitoramento dos deslocamentos ou algum tipo de prestação de contas por parte dos pacientes beneficiados, nem se a gestão estadual pretende utilizar o Programa Travessia, serviço que já oferece transporte gratuito para pessoas com mobilidade reduzida e poderia ser ampliado durante a paralisação dos ônibus.
Esses pontos foram questionados pelo Atual7 à Secom (Secretaria de Estado de Comunicação), mas até o momento não houve retorno. O texto será atualizado caso o governo se manifeste.
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